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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:29

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:21

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.

incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46

OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Assédio moral. Configuração.

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:55

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 52210

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a

extrajudicial de conflitos e, consequentemente, sobre sua contribuição para o desafogamento do Poder

), Tarsis Nametala Jorge, o projeto de lei que regula o trabalho em aplicativos de corrida parte do

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou

constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do

da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a

advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

Ao de f. 367/369, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem julgou procedentes, em parte, os

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe

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